A arma secreta para Bichara Postalis

O uso do fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu o juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Este Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva por vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito de usar com exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituiçãeste, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Este moderno Palavra de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou a remoçãeste Destes bens da família por Wagner Canhedo e do um do seus filhos de modo a o pagamento do dívidas tra..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que declarou a ilegitimidade ativa do instituiçãeste financeira em proceder por cobrança por taxa de ocupação de imóvel arrematado.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado este Palavra por D..

O ICMS é um imposto nãeste cumulativo A cerca de a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa que compra matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Encontre mais informações Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo por recuperação judicial. Em sua própria decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..

Utilizando a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se por um Destes temas Muito mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Farmácias por manipulaçãeste podem vender medicamentos qual nãeste precisam por receita link mé especialmentedica pela Net. Este entendimento é da Justiça do São Paulo, e diz respeito igualmente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve mais seu comentário está aqui de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão do empregadores entre titulares do cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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