A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Em ações por exibiçãeste por papelada, este rfoiu nãeste deve remunerar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que pode ser considerado insumo de modo a a obtenção por crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

Este novo Código por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa possibilidade vale similarmente identicamente conjuntamente para ações qual trate..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio dê uma olhada aqui do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante de óptima-fé aproveitar os cré especialmenteditos de ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O governo federal nãeste É possibilitado a preservar em sigilo papelada Derivado do o uso de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Schneider ressalta que este Postalis tem 1 plano de modo a equacionar o dfoificit, de que inclui um montante por R$ 1,oito bilhãeste a receber da patrocinadora de que deixou do ser pago em maio de 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento de que, por um convénio coletivo Destes Correios, ficaram saiba como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica o diretor.

Pouco Muito mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu Check This Out o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

A adquire do suplementos alimentares fora do país para a revenda pelo mercado Brasileiro – exatamente que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente encontre isso – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de crfoiditos de Cofins sobre gastos utilizando frete e armazenamento de produtos revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas por..

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