5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A Corte Trabalhista aprovou a criação por uma comissão especial qual irá propor uma instrução normativa sobre a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estão pelo lucro real e no regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular do empresa com débitos enunciados na dívida da União. Este ..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 casos de conduta de imposiçãeste de cláusula do restriçãeste por exclusividade em contratos do locação de espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preçESTES públicos, dada a sua própria essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional minha revisão aqui Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra de que a empresa cobrava Muito mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)

Em ações de exibiçãeste por documentos, o réu não deve reembolsar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediação, e..

Uma empresa de que entrou com pedido de recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades bem altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa confira meu blog que cont..

A existência do dívidas tributárias não pode impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, além de ferir este direito à auton..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça por São Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro 1 protesto de débito de Imposto Acerca a Circulação por Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

A 4ª este conteúdo turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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