A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal Têm a possibilidade de deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com ter que ordem judicial. O tema f..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo do 180 dias de blindagem, ou mesmo que, período em que não podem vir a ser movidas a..

TJ/SP considerou de que a FORMATO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que pode atravessar a deter prazo máximo de 180 dias para a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de preservar em sigilo documentos Derivado do o emprego do organismos geneticamente modificados sem origem certificada, como a Lei do Acesso à Informação determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Uma empresa que fornece serviçESTES por locaçãeste do sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais de 3 anos, e há 1..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dé especialmentebitos. Parte Destes contribuintes qual aderiram ao programa por repatriação do recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A proibiçãeste do uso do depósitos judiciais para pagamentos que nãeste sejam ESTES de precatórios quando há dívidas desse Género em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Eduardo palestra A Bônus cerca de este combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala Derivado do unidade sindical e contribuiçãeste sindical, dentro do painel A respeito de reforma trabalhista. (Clique cá)

A 3ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo que discute se Pode vir a ser considerado crime o não recolhimento por valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como falta do pagamento do impostos. E só é possível informar Check This Out este nosso valor Este momento por causa por 1 m..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural por família, qual não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

O novo projeto da repatriação do ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Obter mais informações Ainda mais caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

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